TJSP deve analisar aplicação de multa imposta à Editora Globo

O TJSP deve reapreciar a aplicação de multa imposta à Editora Globo por falha na distribuição de assinaturas

Juiz determina a UFS que dê posse a professor aprovado em concurso público

O juiz titular da 3ª Vara, Edmilson da Silva Pimenta, determinou que a Universidade Federal de Sergipe (UFS) emposse, imediatamente, o professor Emerson Luis de Santa Helena no cargo do magistério para o qual o mesmo foi aprovado em concurso público

Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

MEC quer restringir cursos de baixa qualidade

Novas normas facilitam negociação de débitos com a Fazenda Nacional

Por Nicholas Coppi.

Medida cautelar. Suspensão de penhoras. Suspensão, até que a ação anulatória seja definitivamente julgada, da decisão que julgou os embargos ao devedor intempestivos.

Estabelecimento comercial é multado por venda de bebida alcoólica em matinê de Carnaval

Os Desembargadores concluíram que a multa fixada foi estabelecida no valor mínimo previsto em lei, sendo indevida a sua redução

Poder de veto dos sindicatos para funcionamento do varejo aos domingos deve gerar novas taxas

Especialistas temem consolidação da prática de exigir compensações financeiras para estabelecer acordos que permitam o trabalho nestas datas

CNJ admite OAB Nacional em processo sobre retorno de audiências de custódia presenciais

Determinação para retomada de audiências de custódia presenciais ocorreu no fim de setembro.

Exposição a radiação em área comum não dá direito a adicional de periculosidade

TST entendeu que não é devido adicional de periculosidade a trabalhador que, sem operar o equipamento móvel de raio-x, permaneça nas áreas de seu uso.

Empresa deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete pago a caminhoneiros autônomos

A decisão é da Segunda Turma.

Centro universitário mineiro é condenado por propaganda enganosa

Instituição prometia licenciatura em física para quem prestasse curso de matemática

Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.

Auditor fiscal acusado de enriquecimento ilícito é demitido

Ele respondeu ao processo por liberação irregular de cargas

MPF consegue na Justiça liminar para efetivar serviços postais em Rio Bonito (RJ)

Correios devem regularizar entrega de correspondências no bairro de Jacuba

Ambulantes de São Miguel Paulista podem continuar no calçadão

Foi determinado que cerda de 200 ambulantes continuem a exercer suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 50 mil

Recurso de revista. Adicional de insalubridade em grau máximo.

Ausência de setor de isolamento de pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas.

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso